10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
18/06/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 18/06/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 18 de Junho de 2024
Presidente: Francisco Jose Ferreira da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Joao Batista Gomes de Souza, Cicero Sousa Costa, Glaydson Antonio Rodrigues Mota, Francisco Jose Ferreira da Silva, Leonaldo Teles de Andrade, Maximiliano da Silva Viana, Francisco Narcélio Uchôa Pinheiro, Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes Filho, Germanias Braga de Freitas, Antonio Bastos Braga Filho, Valdir Noronha Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Felipe Carlos Uchôa Sales Ribeiro, que Dipõe sobre a garantia de Direitos e forma de efetivação na rede pública municipal de Umirim/CE, para alunos do ensino infantil e fundamental com prometimento da acuidade visual e/ou auditiva, estabelece parcerias com a secretaria de educação, secretaria de saúde, secretaria de assistência social, gabinete do prefeito e secretaria de administração e finanças, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Felipe Carlos Uchôa Sales Ribeiro, que Modifica parte da Lei Municipal nº 200/2001, Lei Municipal 239/2003 e Lei Municipal nº 513/2018, que dispõem sobre a denominação das escolas municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Felipe Carlos Uchôa Sales Ribeiro, que Dipõe sobre a garantia de Direitos e forma de efetivação na rede pública municipal de Umirim/CE, para alunos do ensino infantil e fundamental com prometimento da acuidade visual e/ou auditiva, estabelece parcerias com a secretaria de educação, secretaria de saúde, secretaria de assistência social, gabinete do prefeito e secretaria de administração e finanças, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Felipe Carlos Uchôa Sales Ribeiro, que Modifica parte da Lei Municipal nº 200/2001, Lei Municipal 239/2003 e Lei Municipal nº 513/2018, que dispõem sobre a denominação das escolas municipais, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada